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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36
Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?
A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:29
IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário
IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:44
Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores
Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:56
Centros de Serviços Compartilhados ganham papel estratégico com a reforma tributária
Como os CSCs podem transformar a reforma tributária de 2026 em vantagem competitiva para as empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2025 - 12:51
Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal
Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2025 - 12:09
Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho
Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:20
IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária
O IAB defende a inclusão da advocacia privada no Grupo de Trabalho sobre a Reforma Processual Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:37
Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária
Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:06
Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo
Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2025 - 10:14
10 anos do código de processo civil: avanços e adaptação às demandas contemporâneas
O Novo Código de Processo Civil passou por diversas mudanças, como a citação eletrônica e a prescrição intercorrente, visando maior celeridade e eficiência
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2025 - 11:41
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
STJ reconhece policial como consumidor por equiparação, garantindo a aplicação do CDC em ação de indenização contra a fabricante de arma com defeito
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:41
A nova era das fraudes com criptomoedas, Milei e Inteligência Artificial
Golpes com criptomoedas, impulsionados por IA, registram crescimento exponencial em 2024, exigindo medidas urgentes para combater fraudes e proteger investidores
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:45
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:37
Último dia para pagamento da 2ª parcela do 13º salário: o que você precisa saber
Hoje é o prazo final para a 2ª parcela do 13º salário. Saiba o que fazer se não recebeu e entenda seus direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 11:08
Recesso Forense 2024-2025: Datas, Prazos e Funcionamento
Saiba tudo sobre o recesso forense 2024-2025: datas, horários reduzidos, suspensão de prazos processuais e funcionamento dos tribunais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 12:24
Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro
Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações de resultados no mercado de apostas esportivas. Saiba os detalhes e possíveis desdobramentos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 10:01
Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples
O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 11:11
Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança começa a correr na abertura da sucessão e não é suspenso ou interrompido pelo ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade, independentemente do seu trânsito em julgado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.
O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.
